Downloads de filmes e seriados X direitos autorais

       Atualmente, com o advento das tecnologias e a disseminação do uso da internet, é muito fácil armazenar documentos eletrônicos na rede para que outras pessoas façam download. Por exemplo, podemos fazer o upload de textos, fotos e vídeos para que quaisquer pessoas simplesmente tenham o seu acesso ou possam fazer cópias. Os sites próprios para fazer downloads, como o megaload ou o rapdshare são um exemplo dessa possibilidade. É possível, portanto, criarmos um simples blog ou site que não permite o armazenamento de arquivos pesados e recheá-lo de elementos atrativos por meio do uso de links de sites de onde se pode descarregar inúmeros documentos.

        Assim, se tivermos um site pessoal, poderemos disponibilizar algum vídeo de aniversários ou fotos pessoais para amigos, familiares ou quem queira ver. Além desse tipo de espaço, pessoal, existem muitos sites que de certa forma podem ser considerados especializados, pois se dedicam a determinados fins. Há blogs, por exemplo, que trazem muitas notícias sobre os filmes mais antigos e também muitas novidades sobre os filmes mais recentes. São sites muito ricos. Além disso, é comum disponibilizarem os próprios filmes ou seriados de que tratam para os internautas interessados, alguns dos quais, muitas vezes, sequer passaram no cinema ou na televisão ainda. Quem não tem condições de alugar ou comprar dvds ou quer aqueles filmes que não passaram à era digital e não são vendidos esses blogs/sites são um prato cheio. É uma ótima forma de disseminar informações e de permitir o acesso universal de materiais que poucos teriam acesso se não fosse por eles.

       Acessibilidade... A primeira vista essa palavra é incrivelmente atraente, entretanto, será que é legal tal prática desses blogueiros que muitas vezes justificam que o espaço que criam e o material disponibilizado são de fãs para fãs? Será que isso se justifica? Afinal, embora se costume relacionar a existência de direitos autorais a obras escritas ou a invenções comerciais (as ditas patentes), obras audiovisuais como filmes e seriados têm diversos autores que detêm os seus direitos, ademais, existem muitos direitos conexos envolvidos. Portanto, assim como os livros, obras audiovisuais recentes normalmente têm indivíduos ou empresas as quais pertencem os direitos de autoria. Dessa forma, podemos compreender que, de fato, os downloads disponíveis na internet sem a autorização devida dos responsáveis pela obra disponível são ilegais, visto que essas ações ferem direitos alheios.

       Considerando o crescente número de novos sites e blogs destinados a disponibilizar filmes e seriados que têm direitos autorais em voga, buscaremos, neste blog, explicar o que são os direitos autorais, propriamente ditos, assim como os direitos moral, patrimonial e conexos. Também falaremos sobre o que são as obras audiovisuais e televisivas segundo o direito e abordaremos a discutível questão referente a acessibilidade ou ilegalidade que envolvem as atividades daqueles que dispõem obras audivisuais que apresentam direitos autorais sem a devida permissão.